STF pede explicações ao governo Bolsonaro sobre titulação de Quilombos

Brasil tem apenas 5% de comunidades com direito à terra garantido formalmente. Governo tem prazo de 15 dias para apresentar um planejamento das titulações

Imagem do Quilombo do Açude, na cidade de Jaboticatubas(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Link de acesso: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2021/08/27/noticia-diversidade,1300114/stf-pede-explicacoes-ao-governo-bolsonaro-sobre-titulacao-de-quilombos.shtml

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diante os acontecimentos recentes com a Fundação Palmares, se faz importante um debate como esse para reafirmar a sua importância para o nosso país.

Segue os links de acesso para assistir a audiência no dia 02 de setembro, às 10h.
Links : https://www.youtube.com/c/senadorpaulopaim
            https://www.youtube.com/user/TVSenadoOficial

 

Apoio ao Quilombo Conceição, no município de Salinas da Margarida, Bahia

O Quilombo de Conceição de Salinas é uma comunidade de pescadores e pescadoras artesanais, agricultores e extrativistas localizada na baía de Todos os Santos, no Recôncavo Baiano, que tem empreendido esforços para a garantia da identificação, delimitação e titulação de seu território tradicional, e proteger o belíssimo ecossistema dos manguezais onde está localizado. Com o crescente processo de organização comunitária e reivindicação de seus direitos, o Quilombo conquistou importantes avanços para a regularização fundiária e reconhecimento de seu território tradicional.

Link: https://www.clacso.org/apoio-ao-quilombo-conceicao-no-municipio-de-salinas-da-margarida-bahia/

 

Estudo do GEMAA aponta ausência de políticas de ações afirmativas para quilombolas nas universidades públicas

As universidades com cotas para quilombolas se concentram em oito estados brasileiros, nenhum na região Sudeste.

Em um levantamento pioneiro no país, o GEMAA (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa) analisa as políticas de ação afirmativa destinadas a quilombolas em cursos de graduação das universidades públicas brasileiras em 2019.

O Brasil tem 2.784 quilombos certificados pela Fundação Palmares. A região Nordeste é onde há a maior quantidade de quilombos certificados pela instituição (1.707), sendo o Sul o que possui o menor número (187). No entanto, segundo os pesquisadores do GEMAA, ainda existe comunidades que não são certificadas.

Entre outros fatores, a pesquisa demonstra que, em 2019, entre as 106 universidades federais e estaduais do país, havia somente 21 com políticas de ação afirmativa destinadas à população quilombola. Juntas, elas possuem 2.035 vagas disponíveis para quilombola.

Link: https://www.segs.com.br/educacao/305194-estudo-do-gemaa-aponta-ausencia-de-politicas-de-acoes-afirmativas-para-quilombolas-nas-universidades-publicas

 

CINEMA DOS QUILOMBOS

2° MOSTRA CINEMA DOS QUILOMBOS

De 14 a 24 de julho de 2021 acontece a 2ª Mostra Cinema dos Quilombos, que conta com exibições online de filmes e quatro debates com realizadores transmitidos ao vivo. Para assistir os filmes e debates basta acessar este site ou a plataforma Todes Play, (basta fazer um cadastro). Toda programação é gratuita.

Realizar mostras de com filmes quilombolas é uma das frentes de atuação do projeto Cinema dos Quilombos. A mostra é viabilizada com recursos da Lei Aldir Blanc da Secult-MG, edital 16/2020.

Links de acesso: 

https://cinemadosquilombos.com.br/?fbclid=IwAR32pLW339MaEeMeQZyrHe_Fetl-K5X5j0hXEKejRydobFw3iIPqlNTyWHc

https://todesplay.com.br/nhai/

 

CURSO DE EXTENSÃO

Para inscrever-se acesse o link: https://forms.gle/iPZn8dPw2iEYo8iH9

 

VITÓRIA!!

O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA AUTORIZA 146 CERTIFICAÇÕES DE COMUNIDADES DE FUNDOS E FECHOS DE PASTO

No dia 17 de março de 2021, foi autorizado por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) a certificação de 146 comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto em várias localidade o Estado da Bahia. A grande importância dessas certificações implicam na acessibilidade as políticas públicas do campo, onde suas culturas são reconhecidas e valorizadas, promovendo uma regularização fundiária, entre outros vários direitos legitimados com essa certificação.

Segue o link de acesso ao pdf do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 17/03/2021. É só copiar e colar para acessar.

https://drive.google.com/file/d/1M-VYNcLFMt70sQ08GQ6Zd6k7U3XWlhur/view?usp=sharing

http://www.bahia.ba.gov.br/2021/03/noticias/igualdade/governo-autoriza-certificacao-de-146-comunidades-de-fundos-e-fechos-de-pasto/

https://atarde.uol.com.br/portalmunicipios/municipios/noticias/2161478-certificacao-de-146-comunidades-tradicionais-de-fundos-e-fechos-de-pasto-e-autorizada