STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas

 Omissão do Estado brasileiro 

Link de acesso: https://www.terradedireitos.org.br/noticias/noticias/stf-reconhece-omissao-do-estado-brasileiro-na-protecao-territorial-das-comunidades-quilombolas/23641

Lançamento de pesquisa sobre acesso à justiça de quilombolas

Link: https://www.youtube.com/watch?v=jkOQZQmyLUc

 

CONVENÇÃO 169

 

E DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS:  O QUE ESTA EN JOGO?

Link: https://www.youtube.com/watch?v=dP0JmOpWqoo

 

STF pede explicações ao governo Bolsonaro sobre titulação de Quilombos

Brasil tem apenas 5% de comunidades com direito à terra garantido formalmente. Governo tem prazo de 15 dias para apresentar um planejamento das titulações

Imagem do Quilombo do Açude, na cidade de Jaboticatubas(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Link de acesso: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2021/08/27/noticia-diversidade,1300114/stf-pede-explicacoes-ao-governo-bolsonaro-sobre-titulacao-de-quilombos.shtml

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diante os acontecimentos recentes com a Fundação Palmares, se faz importante um debate como esse para reafirmar a sua importância para o nosso país.

Segue os links de acesso para assistir a audiência no dia 02 de setembro, às 10h.
Links : https://www.youtube.com/c/senadorpaulopaim
            https://www.youtube.com/user/TVSenadoOficial