PRODUÇÕES :
O DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES DE FUNDO DE PASTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA
LUIZA FLÁVIA MACIEL MUDO
RESUMO
O trabalho parte do pressuposto de que as terras ocupadas pelas comunidades de fundo de pasto são resultantes da forma de ocupação da região e do regime de sesmarias e em sua maioria ainda sem titulação e reconhecimento do seu direito à terra coletiva e individual. Nesse sentido, o objetivo foi o estudo do caminho percorrido pelas comunidades de fundo de pasto do município de Juazeiro-BA para a obtenção da regularização fundiária. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa sendo realizada uma análise com o número estimado de 37 famílias das comunidades localizadas em Juazeiro- BA, sendo respectivamente: Caiçara, Cipó e Caldeirão do Tibério, distribuídas da seguinte forma: 14 de Caiçara, 12 de Caldeirão do Tibério e 11 de Cipó, através de um questionário estruturado realizado com um representante de cada família. O estudo propôs compreender o direito à terra dessas comunidades tradicionais no semiárido baiano. Diante da escassez de trabalhos que envolvam as comunidades pretende-se contribuir para um alcance de maior visibilidade a elas, fortalecendo seus processos de autoidentificação e autodemarcação. Buscar-se-á uma maior mobilização e luta para a emissão da certidão de reconhecimento de comunidade tradicional, além de fomentar um autorreconhecimento por parte dos camponeses. Com os resultados encontrados constatou- se que o não conhecimento por parte de alguns produtores sobre a regularização da terra, outro grupo nem sabe que existe. O desenvolvimento de algumas atividades agrícolas no semiárido nordestino tem acontecido, quase que exclusivamente, baseado no senso comum, por exemplo o fundo de pastos, será construído um guia de bolso com foco na orientação legal.
Descritores: Comunidades Tradicionais. Regularização fundiária. Direito à terra.
Link:http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/wp-content/uploads/2021/09/DISSERTA%C3%87%C3%83O-LUIZA-MUDO-FINAL.pdf
TERRITÓRIOS NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - BAHIA - BRASIL
Guiomar Inez Germani (UFBA) Gilca Garcia de Oliveira (UFBA) Alícia Ruiz Olalde (UFRB) Ely Estrela (UNEB)
Resumo:
Este artigo apresenta os resultados de duas pesquisas: "Acesso a terra e desenvolvimento territorial no semi-árido nordestino" e "Fundo de Pasto: resistência e sustentabilidade". Ambas têm como área de estudo a região do Médio São Francisco (MSF), no semi-árido baiano recentemente constituído, através da política de desenvolvimento territorial do SDT/ MDA, em “Território do Velho Chico”. O MSF é um claro exemplo onde a concentração dos poderes econômicos e políticos estão diretamente associados à concentração da terra. Em especial, após 1970, com a criação de novos municípios, que promoveu a partilha territorial e política da região, aliado a reestruturação produtiva impulsionada, principalmente, pela ação do Estado, que alterou, profundamente, as relações de produção na região. Este processo, ainda em curso, gerou novas formas de uso e da propriedade da terra, ao lado de sua valorização e do incentivo aos grandes projetos agropecuários, colocando em risco as formas históricas de acesso à terra e fortalecendo a organização dos trabalhadores rurais sem terra em sua luta pela Reforma Agrária. A questão consiste em entender como, no contexto regional, se articulam esta diversidade de formas de acesso à terra com a recente política de desenvolvimento territorial, que se propõe a modelá-lo como um "território".
Link: http://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/1318
O TERRITÓRIO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO E O PROJETO BODE:
ESTRATÉGIAS PARA A OVINOCAPRINOCULTURA DOS FUNDOS DE PASTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECÔNOMICAS
HUMBERTO MAGALHÃES PAULO
RESUMO:
Um dos desafios que se coloca para o desenvolvimento rural na região semi-árida brasileira é identificar as oportunidades econômicas que se apresentam para os produtores. Nas áreas mais secas dos sertões, historicamente, a caprino-ovinocultura sempre desempenhou um papel importante na economia local e regional, e constituiu-se uma das principais atividades da agricultura familiar. No Território do Velho Chico, particularmente para as comunidades de Fundo de Pasto, o bode tem sido ao longo de várias décadas o elo entre a vida e a terra. A grande importância que ele assume para estas comunidades deve-se às condições históricas, culturais e estruturais em que elas se estabeleceram e se organizaram buscando a sobrevivência do grupo diante das adversidades sociais - a luta pelo acesso à terra -, e naturais - as condições climáticas do semi-árido nordestino. Neste contexto, o “Projeto Bode” busca dar dinamismo econômico à caprinocultura dos fundos de pastos no Território do Velho Chico procurando se adequar à política pública de desenvolvimento territorial promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial/Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esta política busca o envolvimento de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, presentes no território, pensando e propondo conjuntamente estratégias viáveis para o desenvolvimento territorial.
Palavras-chave: Território do Velho Chico, desenvolvimento territorial, fundo de pasto.
Link: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/10667/1/HUMBERTO%20MAGALH%c3%83ES%20PAULO.pdf
Avaliação da sustentabilidade de agroecossistemas de fundos de pasto do semiárido da Bahia
Gilton Carlos Anísio de Albuquerque
Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande Intituição: Universidade do Estado da Bahia – UNEB/DTCS-III
Rogério de Souza Bispo
Duotor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte Intituição: Universidade do Estado da Bahia – UNEB/DTCS-III
Rita Cristina Novaes Rios
Mestra em Educação, Cultura e Territórios pela Universidade do Estado da Bahia- UNEB Intituição: Universidade do Estado da Bahia – UNEB/DCH-III
Júlio Cesár Novais Santos
Graduando em Engenharia Agronômica na Universidade do Estado da Bahia-UNEB Intituição: Universidade do Estado da Bahia – UNEB/DTCS-III
RESUMO:
A discussão sobre a diversidade da agricultura familiar no Brasil e sua sustentabilidade é recente, tendo início no final do século XX, favorecendo outros debates acerca da existência de contextos rurais específicos, cujas dinâmicas próprias, necessitam ser reconhecidas nas estratégias e monitoramento do desenvolvimento, a partir de estudos baseados indicadores multidimensionais, de sustentabilidade. O presente artigo é resultado de uma pesquisa que teve objetivo de avaliar a sustentabilidade de dois agroecossistemas de base familiar, consubstanciados nas comunidades de Fundo de Pasto de Fartura, localizado no município de Sento Sé - BA e Lagoa do Sal, em Campo Alegre de Lourdes – BA, no Semiárido do Vale do São Francisco, assistidas pelo conjunto de ações de cunho socioeconômico e ambiental, com ênfase na educação contextualizada, do “Projeto de Recaatingamento”, levado a cabo pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, de Juazeiro – BA. Em termos metodológicos, o trabelho se caracterizou como descritivo, tendo sido utilizado: pesquisa bibliográfica e documental; participação em eventos do “Projeto Recaatingamento” e aplicação de questionários, junto ao corpo técnico do IRPAA e agricultores. Para análise e interpretação dos dados foi utilizado o método Índice de Desenvolvimento Sustentável - IDS (S³) – biograma, desenvolvido por Sepúlveda (2008). Como resultados, obtevese os respectivos Índices de Desenvolvimento Sustentável - IDS do agroecossistema de Fartura: 0,61, evidenciando um estado estável de sustentabilidade, obtendo melhor resultado nas três dimensões avaliadas, quando comparado com Lagoa do Sal: 0,48, significando um estado instável de sustentabilidade.
Palavras-chave: Agricultura familiar tradicional, indicadores de sustentabilidade, Semiárido.
Link: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/viewFile/16305/13331
Capital social, hierarquias e relações de poder nos processos de reprodução econômica no interior dos territórios: O Vale do São Francisco no Brasil como campo relacional em disputa
XXXI CONGRESSO ALAS URUGUAY 2017
Claúdio Baltazar Silva Dias. claudiobdias16@gmail.com .
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil Denes Dantas Vieira.
denes.vieira@univasf.edu.br . Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil
Hália Mayara Amorim. heliamaiaraneryamorim@gmail.com .
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil Margareth Moraes. margarethpam@gmail.com .
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil Victor Leonam . victorleonam@gmail.com .
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil Denes Dantas Vieira.
denes.vieira@univasf.edu.br . Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil
Hália Mayara Amorim. heliamaiaraneryamorim@gmail.com .
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil Margareth Moraes. margarethpam@gmail.com .
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil Victor Leonam . victorleonam@gmail.com .
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – Universidade Federal do Vale do São Francisco – Brasil
RESUMO:
Os territórios de identidade têm sido utilizados como lócus para implementação de políticas públicas e de processos de dinamização econômica em diversas áreas rurais em todo o mundo e em especial na América Latina. No Brasil, a última década foi emblemática de inúmeras experiências de desenvolvimento territorial como estratégia de superação da pobreza e emancipação econômica e social de comunidades e grupos socialmente vulneráveis. O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o resultado de um estudo realizado a partir de três experiências de desenvolvimento territorial: Irrigação para fruticultura; Comunidades tradicionais de Fundo de Pasto; e assentamentos de reforma agrária; todos esses casos desenvolvidos no território do submédio do Vale do São Francisco na região nordeste do Brasil. Em seu aspecto teórico e metodológico a produção desse trabalho é amparada nos conceitos de habitus, campo e capital do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Foram analisadas as trajetórias sociais dos agentes líderes e as instituições envolvidas na execução de três experiências de desenvolvimento territorial. As análises da pesquisa apontam a construção de um campo relacional bastante controverso e em disputa por parte dos mais diversos agentes envolvidos com os processos de desenvolvimento estudados. A apropriação dos recursos relacionais, a exemplo do capital social é utilizado de forma desigual pelos agentes sociais, que constroem hierarquias e posições que facilitam a execução de projetos e políticas de reprodução social e econômica de suas comunidades.
Palavras Chaves: Agricultura familiar; trajetória social; desenvolvimento rural.
Link: https://www.easyplanners.net/alas2017/opc/tl/4677_denes_dantas_vieira.pdf
TERRA E TERRITORIALIDADE DAS ÁREAS DE FUNDOS DE PASTOS NO SEMIÁRIDO BAIANO 1980-2011
Universidade Católica do Salvador
Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social
2011
RESUMO:
A pesquisa desta dissertação tem como ambiente o semiárido baiano onde se localizam as comunidades de fundos de pastos, na região Nordeste da Bahia, microrregião de Euclides da Cunha, mais precisamente nos municípios de Monte Santo e Uauá. Ela parte do pressuposto de que as terras ocupadas por essas comunidades resultam de sesmarias e fazendas abandonadas, principalmente a partir dos séculos XVIII e XIX, parte delas constituindo terras devolutas que, aos poucos, foram ocupadas por famílias que nelas foram produzindo e se reproduzindo, somando valores de comunidades tradicionais. Discute a formação da propriedade fundiária no Brasil, a sua apropriação através das sesmarias e o surgimento e conceituação das terras devolutas. Define o sistema fundo de pasto como modo de vida no sertão da Bahia, sua relação com o ambiente, e as estratégias de sobrevivência na caatinga, assim como as intervenções do Estado, a partir da primeira tentativa realizada através do Projeto Fundo de Pasto, na década de 1980, e as ações seguintes, incluindo as atuais, englobando os instrumentos de regularização fundiária. Estuda a convivência dessas comunidades com o semiárido e o tipo de desenvolvimento a ser aplicado, devido às suas peculiaridades e modo de vida diferenciado. Discute a regularização fundiária e estuda o sistema fundo de pasto, numa perspectiva de comunidade tradicional e seu território tradicional, com base na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNCT) e a luta dessas comunidades para serem reconhecidas. Ressalta a situação de conflituosidade pela posse da terra na região, sobretudo em Monte Santo, com ocorrência de sete assassinatos de posseiros, nos últimos seis anos. Questões são colocadas, como por exemplo, superar os limites legislativos para a regularização e o reconhecimento efetivo da condição e dos seus territórios de fundos de pastos.
Palavras-chave: distribuição/concentração fundiária; terras devolutas; regularização; fundo de pasto; comunidades e território tradicionais; semiárido; convivência; desenvolvimento.
Link: https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/2011_paulo_rosa_torres.pdf
SOBERANIA ALIMENTAR
Das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto no Semiárido da Bahia
FLÁVIO ANDRÉ PERREIRA BASTOS
2020
RESUMO:
Este livro é dedicado e dirigido às Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto. Espera-se que seja um instrumento que sirva para potencializar a reflexão e as lutas por maior acesso às políticas públicas e por transformações sociais, autonomia e emancipação.
Também, pode ser utilizado por gestores públicos, técnicos, pesquisadores, educadores, movimentos, organizações sociais e todos aqueles que buscam mais conhecimentos sobre estas comunidades.
A soberania alimentar das comunidades tradicionais de Fundo de Pasto passa pela garantia do direito a alimentos saudáveis, nutritivos, acessíveis e culturalmente adequados, produzidos de forma sustentável e agroecológica. Proponho às Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto a utilização do Círculo de Cultura como um instrumento capaz de propiciar a reflexão sobre a sua soberania alimentar. Penso que o Círculo de Cultura tem enorme potencial para se tornar um espaço continuado de formação intelectual e política, de crítica, de construção coletiva de conhecimentos, de planejamento e ação coletiva.
Também, pode ser utilizado por gestores públicos, técnicos, pesquisadores, educadores, movimentos, organizações sociais e todos aqueles que buscam mais conhecimentos sobre estas comunidades.
A soberania alimentar das comunidades tradicionais de Fundo de Pasto passa pela garantia do direito a alimentos saudáveis, nutritivos, acessíveis e culturalmente adequados, produzidos de forma sustentável e agroecológica. Proponho às Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto a utilização do Círculo de Cultura como um instrumento capaz de propiciar a reflexão sobre a sua soberania alimentar. Penso que o Círculo de Cultura tem enorme potencial para se tornar um espaço continuado de formação intelectual e política, de crítica, de construção coletiva de conhecimentos, de planejamento e ação coletiva.
Palavras-chave: Comunidades Tradicionais. Fundo de Pasto.Políticas Públicas. Soberania Alimentar.
Link: https://flaviobastoss.com.br/#livro
COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA: O Desafio para Permanência e Uso Sustentável das Terras Tradicionalmente Ocupadas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXTENSÃO RURAL
MARIA CÂNDIDA DOS SANTOS E SANTOS
2019
RESUMO:
Os Fundos de Pasto são comunidades tradicionais do sertão baiano caracterizados pelo trabalho familiar e uso comum da terra, com práticas agrícolas e valores culturais próprios. Ganharam visibilidade final do século XX devido aos conflitos fundiários que ameaçaram seu modo de vida. O objetivo da pesquisa foi compreender como essas comunidades, no Território do Sertão do São FranciscoBahia, vêm enfrentando os conflitos territoriais a partir da ausência/deficiência de uma política de regularização fundiária pelo Governo da Bahia, como as estratégias utilizadas na defesa do seu território. Partiu-se da experiência de cinco comunidades, localizadas em torno do distrito de Massaroca, município de JuazeiroBA. Para isso foram realizadas visitas, reuniões e apontamento dos principais problemas vivenciados pelas comunidades; entrevistas com os representantes do segmento social e agentes públicos; análise do processo de territorialização; pesquisa documental para realizar um diagnóstico dos programas/políticas direcionadas a garantir a permanência nas terras ocupadas, bem como análise da legislação específica. E por fim, a elaboração de um manual, voltado para as comunidades, de caráter informativo, sobre as atuais ações desenvolvidas e seus procedimentos. O instrumento foi pensando em razão da dificuldade verificada no acesso e compreensão das exigências legais, e da pouca divulgação dos projetos/políticas públicas direcionadas aos Fundos de Pasto, além de ser um instrumento útil no fortalecimento da organização social diante do estabelecimento do limite temporal, pela legislação estadual baiana, ao direito dessas comunidades de requerer o certificado de reconhecimento e a regularização fundiária com vistas à manutenção de sua reprodução física, social e cultural.
Os Fundos de Pasto são comunidades tradicionais do sertão baiano caracterizados pelo trabalho familiar e uso comum da terra, com práticas agrícolas e valores culturais próprios. Ganharam visibilidade final do século XX devido aos conflitos fundiários que ameaçaram seu modo de vida. O objetivo da pesquisa foi compreender como essas comunidades, no Território do Sertão do São FranciscoBahia, vêm enfrentando os conflitos territoriais a partir da ausência/deficiência de uma política de regularização fundiária pelo Governo da Bahia, como as estratégias utilizadas na defesa do seu território. Partiu-se da experiência de cinco comunidades, localizadas em torno do distrito de Massaroca, município de JuazeiroBA. Para isso foram realizadas visitas, reuniões e apontamento dos principais problemas vivenciados pelas comunidades; entrevistas com os representantes do segmento social e agentes públicos; análise do processo de territorialização; pesquisa documental para realizar um diagnóstico dos programas/políticas direcionadas a garantir a permanência nas terras ocupadas, bem como análise da legislação específica. E por fim, a elaboração de um manual, voltado para as comunidades, de caráter informativo, sobre as atuais ações desenvolvidas e seus procedimentos. O instrumento foi pensando em razão da dificuldade verificada no acesso e compreensão das exigências legais, e da pouca divulgação dos projetos/políticas públicas direcionadas aos Fundos de Pasto, além de ser um instrumento útil no fortalecimento da organização social diante do estabelecimento do limite temporal, pela legislação estadual baiana, ao direito dessas comunidades de requerer o certificado de reconhecimento e a regularização fundiária com vistas à manutenção de sua reprodução física, social e cultural.
Palavras-chave: Fundo de Pasto. Regularização Fundiária. Políticas Públicas Agrárias. Comunidades Tradicionais.
Link:
http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/wp-content/uploads/2019/09/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Maria_Candida_2019.pdf
Manual de
Regularização
Fundiária de
Fundos
e Fechos
de Pasto
MARIA CÂNDIDA DOS SANTOS E SANTOS
2019
2019
Esse Manual tem o objetivo de reunir informações
necessárias sobre o Processo de Regularização
Fundiária das áreas coletivas de Fundos e Fechos
de Pasto diante das dificuldades no acesso as
exigências legais e recentes alterações normativas.
Buscou-se ainda a divulgação de ações fundiárias que
estão sendo desenvolvidas e seus procedimentos
(etapas). A sistematização dessas informações tem por
público alvo as comunidades de Fundo e Fecho de
Pasto e foi elaborado a partir das dúvidas mais
frequentes desses agentes sociais durante reuniões,
encontros e mobilizações.
Link:
http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/wp-content/uploads/2019/09/Manual-de-Regulariza%C3%A7%C3%A3o-Fund%C3%ADaria-de-Fundos-e-Fechos-de-PAst.pdf
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE EM AGROECOSSISTEMAS FAMILIARES, INSERIDOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDO DE PASTO, JUAZEIRO – BA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXTENSÃO RURAL
VICTOR LEONAM AGUIAR DE MORAES
2018
VICTOR LEONAM AGUIAR DE MORAES
2018
RESUMO:
Diante das intervenções e políticas de desenvolvimento pensadas para o semiárido, em comunhão com o modo de vida das comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, a pesquisa teve como objetivo analisar a sustentabilidade das políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), em comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, com diferentes níveis de organização comunitária construídas em sua trajetória social. O ambiente de estudo selecionado foram às comunidades de Lagoa do Meio e Riacho do Meio, ambas localizadas na região de sequeiro do município de Juazeiro-BA. Foi utilizado como metodologia, o estudo da trajetória social e, portanto, a formação do habitus para analisar as transformações ocorridas e o MESMIS para construção dos indicadores de sustentabilidade, utilizando como base as ferramentas de Diagnostico Rural Participativo (DRP). Para tanto, foram construídos 52 indicadores, distribuídos entre a dimensão Ambiental, Social e Econômico/Produtivo, utilizando parâmetros para sua análise. Foram percebidos tanto no estudo na trajetória social quanto nos resultados dos indicadores, que a comunidade Lagoa do Meio, que vem recebendo intervenções externas da ATER deste a década de 1980, apresentou maior acesso a redes institucionais e sociais e, com isso, conseguiu a estruturação da comunidade, acesso à informação e ocupação de espaços de liderança, obtendo maior índice de sustentabilidade e resiliência em relação a Riacho do Meio. Assim, a construção dos indicadores de sustentabilidade resultou na formatação de ferramenta e método para análise da sustentabilidade de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, bem como, no Plano de Sustentabilidade Técnico Social como produto final da pesquisa.
Diante das intervenções e políticas de desenvolvimento pensadas para o semiárido, em comunhão com o modo de vida das comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, a pesquisa teve como objetivo analisar a sustentabilidade das políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), em comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, com diferentes níveis de organização comunitária construídas em sua trajetória social. O ambiente de estudo selecionado foram às comunidades de Lagoa do Meio e Riacho do Meio, ambas localizadas na região de sequeiro do município de Juazeiro-BA. Foi utilizado como metodologia, o estudo da trajetória social e, portanto, a formação do habitus para analisar as transformações ocorridas e o MESMIS para construção dos indicadores de sustentabilidade, utilizando como base as ferramentas de Diagnostico Rural Participativo (DRP). Para tanto, foram construídos 52 indicadores, distribuídos entre a dimensão Ambiental, Social e Econômico/Produtivo, utilizando parâmetros para sua análise. Foram percebidos tanto no estudo na trajetória social quanto nos resultados dos indicadores, que a comunidade Lagoa do Meio, que vem recebendo intervenções externas da ATER deste a década de 1980, apresentou maior acesso a redes institucionais e sociais e, com isso, conseguiu a estruturação da comunidade, acesso à informação e ocupação de espaços de liderança, obtendo maior índice de sustentabilidade e resiliência em relação a Riacho do Meio. Assim, a construção dos indicadores de sustentabilidade resultou na formatação de ferramenta e método para análise da sustentabilidade de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, bem como, no Plano de Sustentabilidade Técnico Social como produto final da pesquisa.
Palavras-chave: Semiárido. Trajetória Social. Assistência Técnica. Agroecologia.
Link:
http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/wp-content/uploads/2019/05/Disserta%C3%A7%C3%A3o-Victor-Leonam.pdf
http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/wp-content/uploads/2019/05/Manual-PS-TS.pdf
http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/wp-content/uploads/2019/05/Manual-PS-TS.pdf
UMBU (Spondias tuberosa) PRODUTO DA SOCIOBIODIVERSIDADE NOS TERRITÓRIOS FUNDO DE PASTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXTENSÃO RURAL
FABRICIO BIANCHINI
2018
FABRICIO BIANCHINI
2018
RESUMO:
O Umbu ou Imbu (Spondias tuberosa Arruda) é a principal espécie frutífera endêmica do Bioma Caatinga. Possui alta variabilidade genética e fenotípica e se encontra dispersa em todo o Semiárido. Seu uso como uma importante fonte alimentar remonta aos povos coletores e caçadores que habitaram a região há milhares de anos atrás, chegando ao tempo presente como uma espécie abundante na paisagem sertaneja. Seu extrativismo, além de alimento, representa a geração de renda para milhares de famílias, principalmente nos territórios ocupados tradicionalmente pelas comunidades Fundo de Pasto na Bahia. A região dos municípios de Uauá, Curaçá e Canudos é considerada um dos polos da produção extrativista nacional do umbu e concentra também um grande número de Comunidades Fundo de Pasto, estas, constituíram em 2004, a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), responsável em protagonizar, de forma pioneira, a mais relevante inovação gerada na cadeia de produtos da sociobiodiversidade do umbu, formando uma rede de 13 pequenas agroindústrias e uma fábrica central voltada ao beneficiamento dos frutos do umbu, agregando valor ao produto e gerando renda as famílias extrativistas. Dentro deste contexto, essa pesquisa realizou um estudo sobre o manejo dos agroecossistemas das comunidades Fundo de Pasto e como o modo de vida destas comunidades influenciam na conservação do umbuzeiro. A metodologia deste trabalho buscou uma abordagem sistêmica, com referência na Agroecologia e na Etnoecologia, sendo aplicados os métodos da pesquisa-ação e do mapeamento participativo. O estudo do agroecossistema Fundo de Pasto foi realizado na comunidade Ouricuri, localizada em Uauá, Ba, através da caracterização de três subsistemas distintos, denominados: Área Individual, Roçado e Fundo de Pasto. Os conhecimentos tradicionais associados a gestão familiar e comunitária desses subsistemas, articulam o uso e manejo de uma ampla biodiversidade de espécies, que dão sustentação a produção animal, vegetal e extrativista, conservando uma extensa área de Caatinga, que corresponde a 81,26% do seu território ocupado há mais de um século. A influência do modo de vida Fundo de Pasto para a conservação dos umbuzeiros, foi analisada através do estudo ecológico da espécie nos agroecossistema das comunidades Serra da Besta, Uauá e Caladinho, Curaçá, Ba. Os resultados obtidos analisando os subsistemas Fundo de Pasto e Cercado dos Animais, que representam áreas de Caatinga utilizadas como pastagem natural, apresentaram densidade absoluta média de 7,18 ind./ha e taxas de mortalidade variando de 1% a 2,8% e o subsistema Roçado, que representa as áreas desmatadas para agricultura de sequeiro, a densidade absoluta média caiu para 3,4 ind./ha e as taxas de mortalidade variaram de 14% a 20%. Não foram encontrados indivíduos jovens nos três subsistemas estudados, o que demonstra a ausência da regeneração natural da espécie. Esses resultados apontam uma vulnerabilidade na conservação in situ do umbu, principalmente no subsistema Roçado com alta taxa de mortalidade das plantas. Por fim, conclui-se que é necessário ampliar as experiências da Fruticultura de Sequeiro, Enriquecimento da Caatinga e Recaatingamento, inovações presentes nas três comunidades estudadas para recomposição das plantas de umbuzeiro nas paisagens do Semiárido.
Palavras-chave: Comunidades Fundo de Pasto, Manejo de Agroecossistemas, Extrativismo do Umbuzeiro
Link:
http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/wp-content/uploads/2019/02/CD-Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf
O Umbu ou Imbu (Spondias tuberosa Arruda) é a principal espécie frutífera endêmica do Bioma Caatinga. Possui alta variabilidade genética e fenotípica e se encontra dispersa em todo o Semiárido. Seu uso como uma importante fonte alimentar remonta aos povos coletores e caçadores que habitaram a região há milhares de anos atrás, chegando ao tempo presente como uma espécie abundante na paisagem sertaneja. Seu extrativismo, além de alimento, representa a geração de renda para milhares de famílias, principalmente nos territórios ocupados tradicionalmente pelas comunidades Fundo de Pasto na Bahia. A região dos municípios de Uauá, Curaçá e Canudos é considerada um dos polos da produção extrativista nacional do umbu e concentra também um grande número de Comunidades Fundo de Pasto, estas, constituíram em 2004, a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), responsável em protagonizar, de forma pioneira, a mais relevante inovação gerada na cadeia de produtos da sociobiodiversidade do umbu, formando uma rede de 13 pequenas agroindústrias e uma fábrica central voltada ao beneficiamento dos frutos do umbu, agregando valor ao produto e gerando renda as famílias extrativistas. Dentro deste contexto, essa pesquisa realizou um estudo sobre o manejo dos agroecossistemas das comunidades Fundo de Pasto e como o modo de vida destas comunidades influenciam na conservação do umbuzeiro. A metodologia deste trabalho buscou uma abordagem sistêmica, com referência na Agroecologia e na Etnoecologia, sendo aplicados os métodos da pesquisa-ação e do mapeamento participativo. O estudo do agroecossistema Fundo de Pasto foi realizado na comunidade Ouricuri, localizada em Uauá, Ba, através da caracterização de três subsistemas distintos, denominados: Área Individual, Roçado e Fundo de Pasto. Os conhecimentos tradicionais associados a gestão familiar e comunitária desses subsistemas, articulam o uso e manejo de uma ampla biodiversidade de espécies, que dão sustentação a produção animal, vegetal e extrativista, conservando uma extensa área de Caatinga, que corresponde a 81,26% do seu território ocupado há mais de um século. A influência do modo de vida Fundo de Pasto para a conservação dos umbuzeiros, foi analisada através do estudo ecológico da espécie nos agroecossistema das comunidades Serra da Besta, Uauá e Caladinho, Curaçá, Ba. Os resultados obtidos analisando os subsistemas Fundo de Pasto e Cercado dos Animais, que representam áreas de Caatinga utilizadas como pastagem natural, apresentaram densidade absoluta média de 7,18 ind./ha e taxas de mortalidade variando de 1% a 2,8% e o subsistema Roçado, que representa as áreas desmatadas para agricultura de sequeiro, a densidade absoluta média caiu para 3,4 ind./ha e as taxas de mortalidade variaram de 14% a 20%. Não foram encontrados indivíduos jovens nos três subsistemas estudados, o que demonstra a ausência da regeneração natural da espécie. Esses resultados apontam uma vulnerabilidade na conservação in situ do umbu, principalmente no subsistema Roçado com alta taxa de mortalidade das plantas. Por fim, conclui-se que é necessário ampliar as experiências da Fruticultura de Sequeiro, Enriquecimento da Caatinga e Recaatingamento, inovações presentes nas três comunidades estudadas para recomposição das plantas de umbuzeiro nas paisagens do Semiárido.
Palavras-chave: Comunidades Fundo de Pasto, Manejo de Agroecossistemas, Extrativismo do Umbuzeiro
Link:
http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/wp-content/uploads/2019/02/CD-Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf
ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE E DO MANEJO DA
OVINOCAPRINOCULTURA NA COMUNIDADE DE FUNDO DE
PASTO DE CURRAL NOVO, REGIÃO DE MASSAROCA, JUAZEIRO,
BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
MESTRADO EM EXTENSÃO RURAL
ALINE THAIANE NUNES LOPES
2018
ALINE THAIANE NUNES LOPES
2018
RESUMO:
Os fundos de pasto são comunidades tradicionais, oriundas do processo de
colonização e ocupação do sertão da Bahia. Compreendem áreas de vegetação
nativa, utilizadas historicamente para criação coletiva de pequenos animais e a
prática da agricultura de subsistência. O presente estudo teve como objetivo
caracterizar o modelo de criação de caprinos e ovinos sob regime de Fundo de
Pasto na comunidade de Curral Novo, no município de Juazeiro-BA. Partiu-se de
uma análise histórica da ocupação colonial do estado da Bahia até os dias atuais,
afim de estudar o modo peculiar em que a atividade pecuária é desenvolvida e
tipificar a sustentabilidade deste modo de produção. Para tanto, na primeira etapa
foram coletadas informações por meio de metodologias participativas como a
construção da linha do tempo, mapa da comunidade, Fortalezas, Oportunidades,
Fraquezas, Ameaças- (Matriz FOFA) e observação participante. Na segunda etapa o
levantamento de dados foi feito pela aplicação de questionário nas unidades
familiares da comunidade a fim de contribuir com a compreensão e aprofundar o
entendimento das informações obtidas na etapa anterior. Além de subsidiar, por
meio de análise multivariada, a construção de um ranking de sustentabilidade do uso
do Fundo de Pasto. Com base nas informações obtidas foi possível observar que
apesar da lógica de criação em áreas comuns, a variável que influenciou mais
significativamente esta análise foi o tamanho da área individual. Também houve
grande desigualdade quanto ao tamanho do efetivo rebanho, o que influenciou
negativamente na tipificação das famílias quanto a sustentabilidade.
Palavras-chave: Fundo de Pasto, Sustentabilidade, Caprinovinocultura, Manejo.
Link:
http://www.pgextensaorural.univasf.edu.br/wp-content/uploads/2019/02/Dissertacao_Mestrado_final1-Aline-Thaine.pdf
FUNDO DE PASTO: UM CONCEITO EM MOVIMENTO
Denilson Moreira de Alcântara
Guiomar Inez Germani
RESUMO
Desde 1979, quando se iniciaram os conflitos em áreas de uso comum na Bahia,
denominadas de Fundo de Pasto, o Estado e os movimentos sociais vem atuando nestas
comunidades. Um dos grandes problemas da ação Estatal e dos movimentos sociais é o
de não perceber as especificidades que compreende o fenômeno sócio-espacial em
questão. A necessidade de uma resposta que atende as exigências feitas, geralmente, não
corresponde à realidade, pois a intervenção do Estado se dá com base em modelos
exógenos, estranho ao local em que nasceu a reivindicação. Desta forma, conhecer os
interlocutores de diálogo é fundamental. Este artigo pretende, partindo da revisão
bibliográfica e de entrevistas, traçar o caminho percorrido pelos diversos agentes
buscando entender o que é uma comunidade de Fundo de Pasto.
Palavras chaves: Fundo de Pasto, conceito, movimentos sociais, terra de uso comum,
organização socioespacial.
O REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDO DE PASTO
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
FERNANDA GABRIELA LEAL DANTAS
2015
RESUMO
São chamadas de Fundo de Pasto as comunidades localizadas no semiárido do
Nordeste, as quais, unidas por fortes laços de parentesco e compadrio, utilizam
tradicionalmente áreas sem cercamento e de forma compartilhada. Preserva-se
nestas comunidades o grande valor histórico e cultural inerente ao modo de vida e à
relação com a natureza, transmitida secularmente. Mesmo possuindo assento no
Decreto n° 6.040/2007, que garante a proteção dos territórios ocupadas por
comunidades tradicionais, existem vários conflitos decorrentes da ausência de
regularização, demostrando-se nesses locais um arranjo fragilizado, em que se
apresentam várias tentativas de tomadas de terras. A Constituição Estadual da Bahia
discrimina o instrumento especifico para acesso à terra nessas comunidades, através
de Concessão de Direito Real de Uso; no entanto, tal instrumento é um obstáculo para
os Fundos de Pastos, por não transferir o domínio das áreas. Como requisito essencial
para elaboração do contrato, a Lei n° 12.910/2013 destacou a necessidade de
certificação de reconhecimento, estipulando um prazo limite para autodefinição quanto
comunidade de fundo e para o seu autorreconhecimento como comunidade
tradicional.
Palavras-chave: Fundo de Pasto; Regularização; Comunidade.
TERRITÓRIO TRADICIONAL DE FUNDO DE PASTO DE BRUTEIRO E TRAÍRA:
TERRITORIALIDADES CONTEMPORÂNEAS E AS LUTAS PELA REAPROPRIAÇÃO
SOCIAL DA NATUREZA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, CULTURA
E TERRITÓRIOS SEMIÁRIDOS
ADRIANA OLÍVIA DA SILVA
2017
RESUMO:
O objeto de estudo desta pesquisa é a percepção das territorialidades dimensionadas nas
lutas pela reapropriação social da natureza, dos Povos Tradicionais de Fundo de Pasto de
Bruteiro, Ipueira dos Brandões, Traíra, Ipueira Grande, Mocó e comunidade de Riacho do
Mocó, Jaguarari, Bahia, Semiárido Brasileiro. O contexto deste estudo é marcado por
conflitos, inseguranças, temores diante da possibilidade de desterritorialização, que se
torna iminente diante das atuais mudanças legais e da especulação do grande capital
expresso nas mineradoras, no agronegócio e nas investidas de grilagem de grandes
fazendeiros. A pertinência deste estudo reside em dar visibilidade às lutas e demandas do
Povo Tradicional de Fundo de Pasto e também por se tratar de um assunto de grande
relevância para o Semiárido brasileiro enquanto conhecimento acadêmico sobre
comunidades de fundo de pasto. Nesta trajetória investigativa, a pesquisa tem por base o
método fenomenológico com inspiração nos instrumentos da etnometodologia. Desse
modo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, roda de conversa em grupo de
discussão, turnê guiada com auxílio de filmadora e diário de campo, oficina de construção
de mapas mentais, participação nas vivências das comunidades e das ONGs implicadas
com o lócus, análise documental e de materiais didáticos utilizados nas formações
oferecidas pelas ONGs. Este estudo traz por evidência que o Território vivencia um clima
de invisibilidade e instabilidade diante das atuais mudanças legais, que põem em risco os
aspectos materiais e imateriais do Território de Fundo de Pasto e a vida dos Articuladores
Sociais implicados com o Território Tradicional de Fundo de Pasto de Bruteiro e Traíra.
Em suma, pode-se afirmar que o movimento de reapropriação social da natureza visa
proteger o Território e as territorialidades contra os perigos de desterritorialização e este
movimento acontece em forma de rede sinalizando a esperança de um território de
autonomia aos povos tradicionais.
Palavras-chave: Fundo de Pasto. Território. Territorialidades. Desterritorialização.
Reapropriação social da natureza.
COMUNIDADE FUNDO DE PASTO: POVOADO SALGADO DO MELÃO, MACURURÉ
- BAHIA
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós - Graduação
Departamento de Educação – Campus VIII
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia Humana e Gestão
Socioambiental - PPGEcoH
MAGNO GOMES DOS SANTOS
2016
RESUMO
O trabalho dissertativo foi realizado na Comunidade Fundo de Pasto, situado no povoado Salgado
do Melão, no município de Macururé-BA. Diante da importância do homem na comunidade de
Fundo de Pasto e sua identidade cultural na proteção do meio ambiente, preservando o bioma
Caatinga através de seu conhecimento peculiar foi realizada uma pesquisa descritiva e de caráter
exploratório nessa comunidade. Nessa pesquisa foram analisadas as práticas educativas de
proteção ambiental e as condutas de regulação de proteção ambiental para preservação de seu
bioma, a caatinga, no período de vários meses no ano de 2015, no Povoado Salgado do Melão.
Então, este trabalho de pesquisa visa perceber a existência da educação ambiental e direito
ambiental na vida comunitária desse povo tradicional fundo de pasto no povoado e onde será
obtido também, por meio de diálogos e imagens, como esses fatores ocorrem e fazem parte de
suas práticas vivenciais de conservação do ecossistema em que estão inseridos no Município de
Macuré-Bahia. Embora não se tenha visto a educação comunitária no povoado Salgado do Melão
no município de Macururé-Bahia ela é muito importante como uma das expressões da educação
popular, com o objetivo de busca melhorar a qualidade de vida dos setores excluídos, por meio
dos movimentos populares, que estão organizados em grupos de base, comunidades, municípios
dentre outros. Através das observações e descrições foram constatados seus costumes através da
relação do descarte dos resíduos sólidos, poluição ambiental e valorização de sua cultura como
povo tradicional relacionando sempre essas ações com as ferramentas da Educação Ambiental e
do Direito Ambiental, mesmo que de forma simples, para que fossem propostos, em trabalhos pós
essa pesquisa, incentivos na conservação do seu bioma caatinga juntamente com valorização de
sua cultura.
Palavras-chave:Educação Ambiental, Direito Ambiental, cultura e comunidade tradicional
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