PRODUÇÕES :
ESTADO E CRISE NA TERRITORIALIZAÇÃO DO CAPITAL NO CAMPO: VALE DO SÃO FRANCISCO (BA), VALE DO RIBEIRA (SP) E VALE DO JEQUITINHONHA (MG)
Ana Carolina Gonçalves Leite1 carolinavecchia@gmail.com
Cecília Vecina2 ceciliavecina1986@gmail.com
Erick Gabriel Jones Kluck3 erick@usp.br
RESUMO:
Investigando condições hodiernas de reprodução social do campesinato no Vale do São Francisco (BA), Vale do Ribeira (SP) e Vale do Jequitinhonha (MG), nas comunidades rurais em que desenvolvemos pesquisas de pós-graduação, analisamos as relações de trabalho e apropriação fundiária que nos permitiram identificar os contornos contemporâneos da “questão agrária” no Brasil. E, nesse sentido, a atual forma de intervenção estatal nessas comunidades, mediada pelo planejamento territorial, que parece ter substituído o planejamento regional sobre o qual se estruturou a “questão agrária” na forma como emergida com a segunda metade do século XX. Afora a sua caracterização, discutiremos essas relações em termos de uma crise da territorialização do capital no campo, o que nos permitirá problematizar as transformações no planejamento.
Palavras-chave: Questão agrária; Planejamento territorial; reprodução social do campesinato; Estado; Confinamento.
Link: https://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/5880/pdf
MEMORIAL
DOCUMENTÁRIO “ SOBRADO DAS MARGENS: ENTRE ÁGUAS E MEMÓRIAS”
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - DCH III
CURSO DE JORNALISMO EM MULTIMEIOS
DANILO DE SOUZA SANTOS
2019
RESUMO:
Este trabalho tem como finalidade expor os resultados e o percurso da pesquisa que buscou
apresentar os impactos sociais causados pela implantação da barragem de Sobradinho, na
década de 1970, ao distrito de Santana do Sobrado1
, no município de Casa Nova-BA, a 570 km
de Salvador-BA. A pesquisa buscou refletir sobre essas questões a partir da perspectiva do
método exploratório, através do estudo de caso, entrevistas em profundidade semiestruturadas,
pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Os relatos dos atingidos, os documentos e as
imagens produzidas na época, resultaram em um documentário poético - reflexivo, cuja a
narrativa fílmica tenta se aproximar dos fatos ocorridos antes, durante e depois do deslocamento
compulsório. O vídeo documentário é um retrato compartilhado com vivências, memórias,
questões culturais e sociais do povo Santanense, filhos e filhas da primeira comunidade, a mais
próxima da barragem, a ser inundada pelas águas do Velho Chico2
, o Rio São Francisco, ainda
em no início de 1977.
Palavras-chave: Atingidos por barragens; Projeto Sobradinho; Memória; Documentário;
Santana do Sobrado/BA
DOCUMENTÁRIO: https://www.youtube.com/watch?v=xZpd-ePQszg&feature=youtu.be
Encolhimento das Águas: o que se vê e o que se diz sobre crise hídrica e convivência com o Semiárido
Organizadores
Ana Paula Silva dos Santos
Durval Muniz de Albuquerque Júnior
Ricardo Augusto Pessoa Braga
Rozeane Albuquerque Lima
Salomão de Sousa Medeiros
PREFÁCIO:
Estamos, neste ano de 2018, ainda convivendo com uma crise hídrica longa, angustiante. Uma crise que esperamos que termine no próximo bom inverno, o qual tem teimado em não chegar. Este é um livro bastante oportuno. Ao contrário de tantos outros que, no passado, analisaram as crises a posteriori, este é dado a público ainda durante a atual crise hídrica. Leva o leitor a refletir sobre a crise em andamento, a crise que ainda vive, a crise que ainda sofre. Impulsiona o leitor não apenas a refletir, mas também a reagir, a atuar, a enfrentar a crise a partir da mudança de olhar com que vê o Semiárido. O livro empurra o leitor a conviver com a aridez ao invés de combatê-la, discurso antigo que precisa sempre ser revisitado, relembrado, reposto na mesa, degustado e experimentado novamente, para ser prática efetiva de toda a gente. Essa revisita da convivência com o Semiárido tem que ser abrangente: não é só água, não é só planta, não é só gado, mas é principalmente gente, gente na terra, que se move, se relaciona, se comunica. E por isso, é também um livro plural. Traz contribuições de várias perspectivas disciplinares, de olhares distintos. Olhares para aspectos e facetas e gentes diferentes que muitas vezes são esquecidas, invisíveis em meio a discursos astutos que as tiram da paisagem do Semiárido. Tempo de crise é tempo sempre de novos messias, ali, à espreita, para entrar em ação. Querem que se esqueça do simples, do óbvio, do que está na frente da gente, ali, escancarado, dizendo que não precisa de milagre não, que não precisa de messias não. Precisa-se viver como se deve, respeitando o clima, as águas, as plantas, as gentes. Os limites e as possibilidades, reconhecidos e vistos com criatividade e solidariedade. Este livro dá um grito nas oiças da gente: a “solução” está aqui com A GENTE. A leitura desses 18 capítulos foi muito prazerosa e questionadora. Espero que o leitor os aproveite tanto quanto pude fazê-lo.
LINK:https://portal.insa.gov.br/acervo-livros/1255-o-encolhimento-das-aguas-o-que-se-ve-e-o-que-se-diz-sobre-crise-hidrica-e-convivencia-com-o-semiarido
A trajetória da comunidade quilombola de Coqueiros: história e memória
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB
CAMPUS IV– DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO – LICENCIATURA EM HISTÓRIA
JAKELINE SILVA DA CRUZ
2014
RESUMO:
Esta pesquisa faz parte do trabalho de conclusão de curso em Licenciatura em História da Universidade do Estado da Bahia – UNEB - Campus IV. A referida pesquisa tem como objetivo apresentar a trajetória da comunidade quilombola de Coqueiros entre 1980 a 2006. Tomando como eixo condutor a Carta Magna de 1988, com intuito de analisar o processo de reconhecimento, assim como o cotidiano e as relações de trabalho desenvolvidas na comunidade de Coqueiros. Esse estudo foi possível através da análise de fontes escritas, a exemplo, de um documento de terra datado de 1926, carta escrita a punho pelos moradores, pela Carta de Certificação obtida em 2006 através da Fundação Cultural Palmares, que marca o momento do reconhecimento da comunidade enquanto sendo remanescente de quilombo. Além, das narrativas dos moradores e visitas de campo que realizamos ao longo do período da pesquisa. Dessa forma, a pesquisa nos fez identificar e compreender como as narrativas orais são importantes na construção da identidade cultural de um povo.
Palavras-chave: comunidade quilombola; Identidade e memória
CONFLITO PELO USO DA ÁGUA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
CASO DE ESTUDO : A SUB-BACIA DO RIO ARROJADO.
Luciana Espinheira da Costa Khoury,
Larissa Cayres de Souza,
Yvonilde Dantas Pinto Medeiros
Congresso virtual UFBA 2020
IDENTIDADE E CULTURA AFRO-BRASILEIRA EM JACOBINA/BA: A INFLUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBO ERÊ NO BAIRRO DA BANANEIRA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA
CLÁUDIA FABIANA ARRUDA OLIVEIRA
2013
RESUMO:
Partindo do conhecimento de que o Brasil é um país onde ocorreu um encontro
de diversas culturas, as quais trouxeram consigo muitas contribuições étnicas
que serviram de influência para a construção da cultura e identidade do povo
brasileiro, este trabalho discute a concepção de cultura e identidade no viés
geográfico, a partir da Geografia Cultural. Trata-se de um estudo de caso, que
enfatiza a construção da identidade afro-brasileira, suas ramificações e
influência transmitida pela Associação Afro-brasileira Quilombo Erê, no bairro
da Bananeira da cidade de Jacobina-BA. O estudo fundamentou-se em
aspectos teóricos sobre as questões de identidade e cultura afro-brasileira,
sendo utilizada a metodologia na forma de abordagem qualitativa, a fim de
enfocar as relações sociais no âmbito cultural e interpretar a perspectiva dos
participantes. Foi adotada a técnica de observação direta, que visa conhecer
como são aplicadas as atividades socioculturais da Associação, a
disseminação e preservação da cultura e identidade afro-brasileira. Também
foram realizadas entrevistas orais com o presidente da Associação, o
coordenador e dois associados, bem como entrevistas semiestruturadas com
alguns moradores do referente bairro. Além disso, foi utilizada revisão
bibliográfica e documental sobre o tema, baseada em livros, teses, artigos,
internet, dentre outros. Buscou no trabalho considerar os maiores conflitos,
desafios e conquistas vivenciadas pela Associação, suas manifestações
culturais e perceber quais os principais elementos utilizados para revelar a
identidade afro-brasileira. Portanto, espera-se que este trabalho contribua de
forma significativa para futuros pesquisadores e a comunidade Jacobinense
reconheça aquele espaço como ponto necessário para o impacto e
preservação da identidade afro-brasileira.
Palavras chave: Identidade, Cultura, Quilombo, Geografia Cultural
O RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO E AFIRMAÇÃO QUILOMBOLA DA
COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, MUNICÍPIO DE CAÉM- BAHIA
Universidade do Estado da Bahia- UNEB
Departamento de Ciências Humanas- Campus IV
Colegiado de Geografia
EULIRIA MACEDO RIBEIRO SANTANA
IORRANA DE SANTANA GOMES
2019
RESUMO:
Sabemos que é de grande importância para a ciência geográfica o estudo dos
agentes e sujeitos sociais, assim como as transformações que permeiam os
processos de construção de uma sociedade. Nesse sentido visto que há uma
necessidade de tentar reparar 300 anos de escravidão no Brasil, as discussões
sobre quilombo tem uma grande importância, para entendermos a dívida que temos
com essa parcela da população brasileira. Assim, a presente pesquisa representa
um estudo de caso, que visa responder a seguinte questão: Como se deu o
processo de reconhecimento e afirmação da comunidade quilombola de Várzea
Queimada localizada no município de Caém-BA, e como tem sido a luta pela
titulação do território quilombola? Numa abordagem qualitativa, buscamos sintetizar
os dados coletados através de pesquisas bibliográficas e documentais, pesquisa de
campo, entrevistas e aplicação de oficina, de forma que chegássemos a alcançar os
objetivos traçados. Portanto esse estudo visa compreender o processo de formação
e reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas. Buscando reconhecer o
processo histórico de formação das comunidades quilombolas no Brasil. Bem como
analisar a formação e a garantia de direitos territoriais das comunidades
remanescentes de quilombo do Piemonte da Diamantina. Trazendo para essas
discussões uma perspectiva local, explicando o processo de formação e
reconhecimento da comunidade quilombola de Várzea Queimada e a luta pelo
direito a terra. Através dos métodos históricos e etnográficos, principalmente,
podemos entender e descrever as etapas de formação e reconhecimento da
comunidade quilombola de Várzea Queimada, bem como juntamente com a
comunidade produzir o principal trunfo deste estudo, que foi a nossa cartografia
social fruto da oficina aplicada, onde abordamos aspectos culturais, experiências
vividas e relações sociais, culminando em um mapa do território quilombola da
comunidade supracitada, o qual espera-se ser de grande valor no processo de
titulação fundiária da comunidade.
Palavras Chaves: Quilombo, identidade, território quilombola, Cartografia Social,
Quilombo de Várzea Queimada- BA.
MEMÓRIAS QUILOMBOLAS: A LUTA PELO AUTO RECONHECIMENTO
QUILOMBOLA DE ALTO DO CAPIM – QUIXABEIRA/BA, 2000-2012.
]
JIOMARQUES MOREIRA BARBOSA
2018
RESUMO:
Esta pesquisa fez parte do trabalho de conclusão de curso em Licenciatura em
História da Universidade do Estado da Bahia – UNEB/Campus IV. A referida
pesquisa teve como foco o auto reconhecimento quilombola de Alto do Capim,
Quixabeira-Ba, 2000-2012. Os objetivos foram analisar o reconhecimento quilombola
de Alto do Capim, descrevendo as estratégias usadas pela população, assim como
as leis que beneficiou os resultados. Este estudo foi possível graças aos
depoimentos dos moradores e alguns documentos escritos como: termo de compra
e venda da Fazenda Passagem, título de certificação de comunidade quilombola e
atas da associação dos moradores. Para a realização dos resultados durante os
estudos, utilizei o Método da História Oral, fiz uso de bibliografias como: Memórias e
Sociedade, as lembranças dos mais velhos de Ecléia Bossi; Tentando aprender um
pouquinho, algumas reflexões sobre a ética na história oral de Alessandro Portelli.
Para o esboço teórico, consultei a obra Memórias Coletivas, de Maurício Halbawchs.
A monografia divide-se em três capítulos, tendo o primeiro capítulo o enfoque teórico
trazendo as teorias que trabalhamos durante a pesquisa, no segundo capítulo
localizei o espaço da comunidade, relacionando as memórias, o processo de
titulação e metodologia e, no terceiro capítulo apresento a vivência da comunidade
pós reconhecimento. Dessa forma, a pesquisa fez-nos entender o processo de
titulação através das narrativas dos moradores além de conhecer a realidade desta
comunidade.
Palavras-chave: Quilombo. Comunidade. Reconhecimento.
MULHERES DO QUILOMBO: IDENTIDADE ÉTNICA, GÊNERO E EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE PORTO DOS CAVALOS – ILHA DE MARÉ/BAHIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE
GIRLEIDE DA SILVA XAVIER
2018
RESUMO:
Essa pesquisa objetivou compreender a participação das Mulheres Quilombolas na valorização
dos saberes locais, na formação educacional e no fortalecimento da identidade étnica na
Comunidade Porto dos Cavalos, localizada na região Norte da Ilha de Maré, município de
Salvador, no Estado da Bahia, a 5 km da capital. A trajetória dessa investigação começou a se
delinear a partir da minha experiência com a comunidade, em 2013, quando ministrei aulas na
turma de Alfabetização Intensiva, que reuniu estudantes do quilombo do Ensino Fundamental I.
Foi nesse contexto que observei a presença marcante das mulheres em atividades sociais, o
sustento das famílias, a mobilização política, as situações de conflitos sociais e tomada de decisão
referentes a assuntos comunitários. Para realizar a pesquisa, foram mobilizados diversos
conceitos contemporâneo, tais como: gênero, identidade étnica, raça e território, articulados
dentro de um quadro teórico que envolve os estudos de Landes (1967), Hall (2005), Munanga
(1996), Arruti (2006) entre outros. A questão que norteou essa pesquisa foi: Qual a participação
das Mulheres Quilombolas no fortalecimento da identidade étnica na comunidade? Para
respondê-la, bem como alcançar o objetivo mencionado, a etnografia foi a metodologia utilizada,
e como estratégias de coleta de dados foram feitas observação participante e entrevistas
semiestruturadas, com os sujeitos da comunidade, destacando quatro entrevistas indicadas pelas
pessoas da comunidade ao longo deste trabalho. As interpretações e análises dos dados apontam
para o protagonismo das mulheres e sua presença em si na formação da identidade étnica do
grupo.
Palavras-chave: Mulheres Quilombolas. Identidade Étnica. Gênero e Educação.
DA ESCOLA NO QUILOMBO À ESCOLA DO QUILOMBO: a prática pedagógica como elemento substancial para fortalecer sentidos de pertencimentos indenitários.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS IV
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
DANIELMA DA SILVA BEZERRA BRASILEIRO
2017
RESUMO:
Esta dissertação intitulada: “Da Escola no Quilombo à Escola do Quilombo: a prática
pedagógica como elemento substancial para fortalecer sentidos de pertencimentos
identitários”, se propõe a discutir sobre as práticas pedagógicas docentes da
Educação Escolar Quilombola e como estas estão em interface com a realidade
sociocultural dos alunos do Ensino Fundamental II, da Escola Municipal Quintina
Marculina dos Santos, localizada na Comunidade Quilombola de Raposa, na zona
rural de Caldeirão Grande/Bahia. Por ser a primeira comunidade certificada pela
Fundação Cultural Palmares no município, escolheu-se conhecer como são
realizadas as práticas pedagógicas docentes dentro de uma escola quilombola.
Desse modo, foi trazida para a discussão a definição de quilombo e a história do
grupo, a fim de compreender o processo de construção sociopolítico e cultural no
seu espaço de luta/vivência, o qual tem como protagonistas as mulheres
quilombolas. A pesquisa atentou-se também para a necessidade de se conhecer a
trajetória das Políticas Públicas Educacionais referente à questão étnico-racial tendo
como base a Lei 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Escolar Quilombola, analisando de que forma as práticas pedagógicas
docentes tem contribuído ou inibido o fortalecimento das identidades. E com esse
enfoque, o estudo aqui apresentado é fruto de uma pesquisa qualitativa
caracterizada pelo Estudo de Caso Etnográfico - fundamentado na fenomenologia -
tendo como público-alvo: professores, direção escolar e coordenador(a)
pedagógico(a) dessa instituição, os quais responderam a questionários, entrevistas
e participaram de um grupo focal que, trouxe como dimensão prática de intervenção
a construção de um Plano de Ação chamado: “Olhares dos Professores sobre a
Educação Escolar Quilombola na Educação Básica”, cujo objetivo é atender e
valorizar as especificidades da cultura local, sob a perspectiva das práticas
pedagógicas e suas implicações nas relações étnico-raciais. Como desdobramento
da pesquisa, propõem-se acompanhar a execução e avaliação do Plano de Ação a
ser desenvolvido pelos professores em parceria com a comunidade.
Palavras-chave: Educação Quilombola. Cultura. Práticas Pedagógicas. Identidade
EDUCAÇÃO EM SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TIJUAÇU, SENHOR DO BONFIM – BAHIA.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – DCH-IV
PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE - PPED
MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE - MPED
Eliana do Sacramento de Almeida
2016
RESUMO:
Esta dissertação discorre sobre a comunidade quilombola de Tijuaçu, grupo étnico de maior
representatividade da região de Senhor do Bonfim-Bahia, em virtude da sua dimensão
territorial e do seu contingente populacional; compreendida como um projeto político e
coletivo de liberdade, onde permanece uma sociedade relativamente autônoma e com
marcante presença das tradições africanas. A pesquisa apresentou como objetivo realizar um
estudo investigativo sobre as práticas preventivas e curativas em saúde na comunidade de
Tijuaçu, a fim de promover ações interdisciplinares, a partir das demandas da comunidade.
Tratou-se de uma pesquisa-ação, de caráter exploratório, inspirada na abordagem
fenomenológica Husserliana e contou com a participação de integrantes da comunidade,
lideranças políticas e religiosas, professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I da
Escola Municipal Antônio José de Souza e profissionais de saúde da Estratégia de Saúde da
Família da localidade. Como instrumentos para construção dos dados foram utilizados
questionário estruturado, entrevista semi-estruturada e grupo focal com intervenção na
comunidade através do desenvolvimento de oficinas formativas para aprofundar as
discussões. Para o tratamento dos dados quantitativos, foram utilizados os programas
estatísticos Epi-Info 7 e BioEstat 5.3, além de planilhas e gráficos do Microsoft Excel; para os
dados qualitativos, utilizou-se a análise textual e o software Tagul para confecção das nuvens
de palavras. Realizou-se análise de conteúdo, segundo Bardin, através da triangulação de
dados com discussões argumentadas à luz dos conhecimentos produzidos sobre identidade
cultural, saúde da população negra e educação popular em saúde. Os resultados dos dados
socioepidemiológicos apontaram para uma coerência entre a visão dos líderes e dos
integrantes da comunidade em relação aos determinantes de vida e as condições de
vulnerabilidades persistentes na comunidade, contudo demonstram divergência quanto às
práticas preventivas e curativas de saúde envolvendo a utilização de ervas medicinais, rezas e
benzeções. O conteúdo das oficinas foi analisado a partir de três categorias: cultura e tradição
quilombola, saúde da população negra e de Tijuaçu, e educação popular em saúde como
estratégia para melhoria das condições de vida. Foram constatados os seguintes aspectos: a
comunidade quilombola de Tijuaçu vive, em sua maioria, em condições de vulnerabilidades
persistentes e é privada de condições básicas de vida, a exemplo de moradias adequadas e
saneamento e esgotamento sanitário; apresenta padrões alimentares inadequados; há ameaça
de perda da identidade cultural; os integrantes da comunidade apresentam não somente,
dificuldades de acesso aos serviços de saúde, mas integralidade da assistência comprometida
por precariedade e/ou inexistência de serviços estruturados para referência; e a escola enfrenta
dificuldades para atender aos discentes da comunidade em suas especificidades sociais e
étnico-raciais. Acredita-se ser necessário intensificar ações de conscientização acercada
cultura afro-brasileira e das práticas de medicina tradicionais, bem como na capacidade
transformadora da educação em saúde para promover melhorias nas condições de vida e saúde
da população de Tijuaçu. Deste modo, propomos, como desdobramentos da pesquisa, o
monitoramento e apoio na execução e avaliação dos planos de intenções desenvolvidos nas
oficinas formativas a serem implementados pelos professores e profissionais de saúde em
parceria com a comunidade.
Palavras-chave: Identidade Cultural; Trajetória Quilombola; Educação em Saúde; Saúde da
População Negra.
EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS NA COMUNIDADE CONTENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – CAMPUS PETROLINA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES E
PRÁTICAS INTERDISCIPLINARES – PPGFPPI
FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ALVES
2018
RESUMO:
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a educação ministrada na Escola Euzébio André de
Carvalho localizada na Comunidade Barro Vermelho, Município da cidade de Paulistana Piauí,
que atende às demandas escolares da Comunidade quilombola de Contente, no intuito de
compreender como as vivências educacionais contribuem para o reconhecimento e valorização
da história e cultura locais e o consequente fortalecimento da identidade quilombola dessa
comunidade. A investigação utilizou-se da pesquisa qualitativa com um estudo etnográfico.
Como partícipes diretos tivemos quatro professores, duas líderes comunitárias e uma
coordenadora da Secretaria Municipal de Educação do município de Paulistana, Piauí –
SEME/PI. O estudo tem como objetivo geral investigar como se constitui a educação na
comunidade quilombola Contente e sua influência no fomento ao reconhecimento e valorização
da cultura afrodescendente local e da identidade dos sujeitos. Como instrumentos de coleta dos
dados foram utilizados o questionário do perfil identitário, a entrevista semi-estruturada, a
observação participante com o uso do diário de campo e a pesquisa documental. O
embasamento teórico recebeu apoio de autores como André (2012), Chizzotti (2001), Angrosino
(2009), Mattos (2011), Oliveira (2005), Leite (2016), entre outros que reafirmam a orientação
dos pressupostos da pesquisa qualitativa, de caráter etnográfico; Lima, (2015); Silva (2015);
Souza (2006) discutindo acerca da historiografia escravista do estado do Piauí; Eliade (1986);
Boakari (2005); Santos e Lima (2013); Leite (2016); Silva (2012) contribuíram na discussão
dos dados coletados sobre a comunidade e seus contextos socioeconômicos e culturais e para
discussão acerca da educação escolar quilombola, contamos com as contribuições de Carril,
(2017); Callegari (2018); Carth, (2018); Fiabani (2013); Souza (2008); Galvão (2016); Coelho
(2013); Nunes (2016); Reis (2016); Júnior; Silva (2016); além de resoluções e leis que lhes dão
embasamento legal. A pesquisa constatou o distanciamento entre a educação desenvolvida na
Unidade Escolar Euzébio André de Carvalho e os princípios básicos da Educação Escolar
Quilombola, bem como da realidade vivida na comunidade Contente. É evidenciado pelo
trabalho pedagógico, que o mesmo não se volta para o interior da comunidade, atendendo e
alimentando-se da cultura local, bem como colaborando para a valorização do que ali existe. A
existência de ações deste tipo ocorrem em momentos pontuais e não como um projeto
permanente. Deste modo, a educação ali desenvolvida não se pauta pelos pressupostos de uma
educação quilombola específica, restringindo-se, a maior parte de suas ações, aos muros escola,
não envolvendo na discussão os agentes da comunidade como produtores de conhecimento.
Palavras-Chave: Educação. Escola quilombola. Cultura. Comunidade.
A LEI 10.639/03 E SEUS DESDOBRAMENTOS EM UMA ESCOLA QUILOMBOLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FACED
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
JOELSON ALVES ONOFRE
2014
RESUMO:
A Lei 10.639/03, sancionada em 2013, completou dez anos e determina a obrigatoriedade do
ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino das
redes pública e particular de todo o país. Em 2004 o Conselho Nacional de Educação aprova
o Parecer CNE/CP 03/2004 e a Resolução CNE/CP 01/2004 que instituem e regulamentam as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Resultado de lutas históricas dos
movimentos sociais negros, a lei se constitui em uma importante política de reparação,
reconhecimento e valorização do legado africano e afro-brasileiro na educação. Em face
disso, a presente dissertação de mestrado teve como objetivo investigar os desdobramentos da
Lei 10.639/03 em uma unidade escolar quilombola localizada no sudoeste da Bahia. Para
tanto, a pesquisa empírica foi desenvolvida priorizando um grupo de três professoras da
equipe gestora da referida instituição, a saber: diretora, vice-diretora e coordenadora
pedagógica. O aporte teórico fundamenta-se em extensa revisão de literatura de autores que
discutem a temática. Na realização do estudo, optamos pela abordagem qualitativa com foco
em pesquisa bibliográfica e documental. Escolhemos o método do Estudo de Caso e a Análise
de Conteúdo como norteadores na interpretação das informações obtidas no campo. A
observação, as entrevistas e a análise documental foram os procedimentos utilizados na coleta
das informações. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que, a despeito de a escola
investigada implementar a lei no currículo e nas práticas cotidianas, muito há de ser feito.
Para que mudanças possam ser efetivadas faz-se necessário uma gestão atuante, democrática e
participativa. Esperamos que esta pesquisa possa contribuir para novas e instigantes questões
sobre a lei e sua implementação nas unidades escolares, assim como possibilitar reflexões
acerca de uma educação antirracista que vislumbra a diferença como elemento enriquecedor e
de unidade entre os indivíduos e suas histórias.
Palavras-chave: Educação antirracista. Gestão escolar. Lei 10.639/03.
CONDIÇÕES DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS EM COMUNIDADE QUILOMBOLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA DE ENFERMAGEM
LORENA FERNANDA NASCIMENTO SANTOS
2015
As condições de nascimento no Brasil, apesar de apresentarem uma evolução significativa nas
últimas décadas, ainda apresentam discrepâncias baseadas nas desigualdades étnicas, de
classe social e região. Quando se enfoca as comunidades quilombolas, identifica-se que as
condições sociais que geralmente vivenciam são piores que as condições da população negra
em geral. Objetivo Geral: conhecer as condições de nascimento das crianças das comunidades
quilombolas de Ilha de Maré. Objetivo Específico: 1. Caracterizar as condições de nascimento
das crianças das comunidades quilombolas em estudo, segundo as condições
sociodemográficas das famílias; 2. Investigar os dados obstétricos de mães quilombolas e as
características das crianças no momento do nascimento; 3. Analisar como se dá o acesso e a
acessibilidade aos serviços perinatais por mães quilombolas. O estudo foi quantitativo
descritivo, realizado nas comunidades quilombolas de Ilha de Maré, Salvador-Bahia. Este,
fez parte de um projeto Guarda-Chuva intitulado “Acesso e Assistência à Saúde Infantil em
Comunidades Quilombolas: Caminhos para Equidade no SUS, financiado pela FAPESB,
aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal da Bahia por meio do
Parecer Consubstanciado 367.474. As participantes foram mães de crianças quilombolas de 0
a 2 anos. Os dados foram coletados por meio da aplicação de um questionário, armazenados e
analisados com o auxílio do programa Stata, versão 12,0. As variáveis estudadas apontam que
as mães de crianças quilombolas, mesmo com grau de instrução satisfatória tratando-se de
uma comunidade vulnerável, exercem ocupação informal que reflete em uma renda per capta
inferior ao salário mínimo. Em relação aos dados obstétricos, 67,8% foram partos vaginais,
96,6% não tem histórico de natimorto e 89,8% não tem histórico de aborto, 57,6% não
referiram doença na gestação, 42,4% apresentaram doença na gestação, as mais referidas
foram hipertensão e infecção urinária. Em relação a vitalidade da criança, 76,7%
apresentaram peso adequado na avaliação do escore de Apgar 85,0% das crianças
apresentaram índice entre 7 e 10 no 1º minuto e 95,0% apresentaram índice entre 7 e 10 no 5º
minuto. Foi observado que as mulheres realizaram pré-natal na Unidade de Saúde da Família
(USF). Observa-se, ainda, um itinerário no trabalho de parto desgastante, as questões
geográficas dificultam o acesso às maternidades. As mulheres utilizam embarcações de
familiares ou alugadas que não promovem o transporte seguro e, visitam em média, 1,5
maternidades no trabalho de parto. Concluiu-se que, a condição de saúde de mulheres no
período gestacional e de crianças no nascimento é influenciada pela condição
sociodemográfica limitante, sendo necessário adequar a assistência à saúde a comunidade
quilombola. Os resultados deste estudo poderão subsidiar ações políticas locais e municipais,
pois, possibilitará observar as situações favoráveis e desfavoráveis para a condição de
nascimento saudável de recém-nascido quilombola.
PALAVRA CHAVE: Saúde da Criança; Saúde da Mulher; População Negra; população vulnerável;
Assistência Perinatal
EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: AS PEDAGOGIAS QUILOMBOLAS NA CONSTRUÇÃO CURRICULAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
SHIRLEY PIMENTEL DE SOUZA
2015
RESUMO:
Este trabalho é resultado uma pesquisa qualitativa que teve como foco a educação quilombola
e se norteou pelos princípios da etnopesquisa crítica. A pesquisa de campo se desenvolveu no
quilombo Barreiro Grande, localizado no município de Serra do Ramalho/BA, num processo
de interlocução com seus moradores e trazendo a cultura local e os saberes tradicionais para o
campo da educação escolar. Deste modo foi possível evidenciar as formas de ensinar e
aprender dos quilombolas, ou seja, as pedagogias quilombolas, como elementos primordiais
para a construção de um currículo escolar quilombola. Notamos, assim, que a educação
escolar precisa ser vista como indissociável da realidade local e deve manter um diálogo com
a cultura, a diversidade, a identidade, os conhecimentos, de modo a realizar a tão necessária
ligação entre escola e comunidade, respeitando as diferenças e incorporando os saberes
produzidos em suas práticas sociais. Assim, entendemos que a construção de um currículo
escolar quilombola é possível e precisa incorporar os atos de currículo dos povos e
comunidades quilombolas, desenvolvendo etnocurrículos implicados e multirreferenciados.
Palavras-chave: educação quilombola – atos de currículo – pedagogias quilombolas – cultura
– etnopesquisa
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